| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2433 / 1993 |
| Date | 1993-11-11 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 1729 |
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i f Í Prefeitura Abunicipal de Araci Estado do São [Doubo Qubinate do Drafaito nu LEI Nº 2.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. 1 dá denominação a Praça Pública que especlfi- ca. i ; | DR. ANTONIO é da Prefeito Municipal de Mococa, | i FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em | Sessão realizada no dia 08 de novembro de 1993, : aprovou Projeto de Lei de autoria do Vereador João | Ramalho de Oliveira e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: ) Art. 12 - A Praça localizada no Bairro Jardim Mel chior jentre as Ruas Amazonas e Mato Grosso do Sul, passo a denominar- -Se Praça Maria Conceição da Costa Pereira, conforme desenho 50/90, que fica fazendo parte integrante, desta Lei. | Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua 1 publicação, revogadas as disposições em contrário. 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 DE NOVEMBRO DE 1993. t valo s. R. ANTONIO NAUF f refeito Municipa | E t DR. JEFERSON-KÕIZ DE FREITAS Chefe dga-Ássesboria Jurídica io TT] | | |