norma nº 4081/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.081, de 18 de dezembro de 2002.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
A:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão
Pró-Agricultura, pelos membros abaixo, considerando-se relevantes os
serviços por eles prestados:
- Eliane Pessin Mouro (Presidente)
- Paulo Roberto Blandino de Lima Dias (Tesoureiro)
- Antonio Carlos Godoy (Secretário)
Art. 2º - A Comissão acima constituída
deverá gerir o Fundo Pró-Agricultura do Município, conforme dispõe a
Lei Municipal nº 2.921, de 09 de junho de 1998.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em
especial o Decreto nº 3.834, de 11 de janeiro de 2.001.
PREFEITURA MUNICI OCOCA, 18 de dezembro de 2002.
MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica