| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2436 / 1993 |
| Date | 1993-11-11 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO AO SISTEMA DE RECREIO 2 DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS DE PRAÇA MADRE CLÉLIA MERLONI. |
| native_id | 1734 |
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| | PDespeitura A Cunietpal de AR resgea Essiida da Cão Data ab inato do Drsfoito ' nu | LEI Nº 2,436, DE MW DE NOVEMBRO DE 1993, uá denominação ao Sistema de Recreio 2, do Loteamento São Domingos de Praça Madre Clé lia Merloni. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 08 de novembro de 1993, aprovou Projeto de Lei de autoria do Vereador Cido Espanha e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 12 - 0 sistema de Recreio 2 (dois), do Lotea mento Chácaras São Domingos, 4a dieba, localizado entre as Ruas Dr. agaNiaA de Oliveira Andrade, Tufi João Domingos e Dr. Gentil Ferreira da Silva, publicação, revogadas as disposi passa a denominar-se Praça Madre Clélia Merloni. | Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua ções em contrário. - PREFEITURA MUNICIPAL DE Mococa, 11 DE NOVEMBRO DE 1993. po DR. Deal NAUFEL Eiefeito Municipal a 072 DR. SEP ERSONCD NI? DE FREITAS Chefe datissbásaria Jurídica e