norma nº 27/2007

Câmara Whanicipel de Wococa
Estenhs de São Pci
Se Le
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027, de 23 de outubro de 2007.
Altera o art. 1º., do Decreto Legislativo nº.15/2001,
que dispõe sobre a criação e instalação de galeria
de vereadores da Câmara Municipal de Mococa.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de
suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 22 de
outubro de 2007, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº.026/2007, de autoria do
Vereador Benedito José de Souza, e ela promulga a seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º.- O art.1º., do Decreto Legislativo nº.015/2001, passa a ter a
seguinte redação:
“Art.1º.- Fica criada na Câmara Municipal de Mococa a Galeria dos
ex-vereadores, em forma de painel fotográfico, agrupada por legislatura e a contar da
legislatura iniciada em primeiro de janeiro de 1948.
$1º.- Não existindo a fotografia do ex-vereador, será mencionado
apenas o nome do mesmo no respectivo espaço do painel fotográfico.
$2º.- Será elaborado de cada vereador que compõe a galeria um
histórico de sua vida como cidadão e agente político.”
Art2º.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 23 de outubro de 2007.
LUIZ BRA MÁRIANO
Presidente
JOSÉ DE SOUZA ONALDO CORRAINI
BEN
Vice-Presidente 1º. Secretário