| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2540 / 1995 |
| Date | 1995-05-11 |
| Ementa | Dando denominação a Praça de Esportes, localizada na Vila Carvalho. |
| native_id | 1809 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.540, DE 11 DE MAIO DE 1995. dando denominação a Praça de Espor- tes, localizada na Vila Carvalho, DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Moco ca, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 02 de maio de 1995, aprovou Projeto de Lei de autoria do Vereador Antonio Ulian FIlho, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominado de José Carlos Báli- co a Praça de Esportes localizada na Vila Carvalho. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 11 IO DE 1995, R. ANTONIO NAYFHL Chefe da Sessória Jurídica