| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2626 / 1996 |
| Date | 1996-03-02 |
| Ementa | dando denominação ao Velório Municipal de "João Paschoalino". |
| native_id | 1819 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.626, DE 05 DE MARÇO DE 1996. dando denominação ao Velório Municipal de "João Paschoalino". DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,apro vou em Sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 1996, Projeto de Lei de autoria do Vereador Anto- nio Uliam Filho, e eu sanciono e promulgo a se- guinte LEI: Art. 1º - O Velório Municipal passa a ser denomi- nado Velório Municipal "João Paschoalino". Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE MARÇO DE 1996. DR. [ANTONIO NAÚFEL Prefeito Municipal Lodi arm aos DRº2 KÁTIA S. HIGASHI PASSOTTI Chefe da Assessoria Jurídica