norma nº 3401/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.401, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
Denomina a área de lazer “2"tocalizada no
Loteamento Residencial do Bosque, de
Praça Célia Lombardozi Boarati.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 16 de fevereiro de 2004, aprovou
Projeto de Lei nº 070/2003, de autoria do Vereador Carlos
Roberto Basaglia, e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º - A área de lazer “2” localizada no Loteamento
Residencial do Bosque, passa a denominar-se Praça Célia Lombardozi
Boarati.
Parágrafo único — O logaradouro de que trata o art. 1º
desta Lei, com área de 402,61 m? (quatrocentos e dois metros quadrados e
sessenta e um centímetros), confronta-se com as Ruas: Merchid Naufel;
Vicente Dorgan, bem como Praça Thomaz Prícoli e lote 1 (um) da quadra “E”
do Loteamento Residencial do Bosque, conforme planta, anexa, que fica
fazendo parte integrante da presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,...- 25 de fevereiro de 2004.
Nm) O
APA FCIDO E PANHA
Prefeito Municipal
nula
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica