norma nº 3409/2004

EE)
“PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.409, DE 12 DE ABRIL DE 2004.
Denomina Escola de Ensino
Fundamental, localizada no Bairro Jardim
Primavera de Drº Ana Lúcia Pisani de
Souza.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 06 de abril de 2004,
aprovou Projeto de Lei nº 068/2003, de autoria do
Vereador Ronaldo Corraini, e eu sanciono e promulgo
a seguinte LEI:
Ar. 1º - A Escola de Ensino Fundamental, a ser
construída na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Jardim Primavera, será
denominada de Dr? Ana Lúcia Pisani de Souza.
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL;DE MOCOCA, . 12 de abril de 2004.
Du) o
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Munitipal
th laio Tou:
DR. MÁRCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica