norma nº 3219/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LELNº 3.219, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001.
Denominando o Sistema de Lazer 4, do Loteamento
“Jardim Imperador” de PRAÇA — ANTONIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Mococa; em:
Sessão realizada no dia 27 de Agosto de 2001, aprovou Projeto
de Lei nº 071/2001, de autoria da Vereadora Rosalva Mazziero
Marcilli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento
“Jardim Imperador”, passa à denominar-se PRAÇA ANTONIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA.
e Am. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, -10 de setembro de 2001.
refeito Municipal
Linrgufos
DR. MARCELO TORRES FREITAS
» Chefe da Assessoria Jurídica
e