| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2668 / 1996 |
| Date | 1996-07-26 |
| Ementa | Denomina área que especifica de Praça Antônio Mollo Sobrinho. |
| native_id | 1983 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO LEI Nº 2.668, DE 26 DE JUNHO DE 1996. denomina área que especifica de Praça Antonio Mollo Sobri nho. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de 'Moco- ca, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 17 de junho de 1996 7 aprovou Projeto de Lei nº 050/96, de autoria do Vereador Norberto Garib, e eu sanciono e promul- go a seguinte LEI: Art. 10 - A área de terreno, constante da plan- ta de localização, que fica fazendo parte integrante desta Lei 7 compreendida entre as Avenidas Senador José Ermírio de Moraes e Monsenhor Demôsthenes Paraná Brasil Pontes, e Rua Eliza Maia Nor- te, passa a denominar-se: Praça Antonio Mollo Sobrinho. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de E sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 DE JUNHO DE 1996. DR.| ANTONIO NAUFEL Prgfeito Municipal Ut aee amo DRa KÁTIA S. HIGASHI PASSOTTI Chefe da Assessoria Juridica