| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2677 / 1996 |
| Date | 1996-08-26 |
| Ementa | Denomina a área verde "5", localizada no conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima de João Silvio Caneschi. |
| native_id | 2005 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.677, DE 26 DE AGOSTO DE 1996. Denomina a área verde e, de calizada no Conjunto Habita- cional Nenê Pereira Lima de João Silvio Caneschi. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Moco- ca, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa |, em Sessão realizada no dia 19 de agosto de 1996, aprovou Projeto de Lei nº 076/96, de auto ria do Vereador Antonio Ulian Filho, -e-eu --san- ciono e Promulgo a seguinte Lei: Art. 19 - O Sistema de Recreio "5", localizado no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima, passa a denominar-se João Silvio Caneschi. sua publicação, PREFEITURA E Art. 20 — Esta Lei entrará em vigor na data de revogadas as disposições em contrário. MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 DE AGOSTO DE 1996. VIVIA) DR. NTONIO NÁUFEI, Prefeito Munidipal E des, A Vas Na ssall : DRa KÁTIA sS. HIGASHI PASSOTTI Chefe da Assessoria Jurídica