norma nº 4175/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.175,DE 01 DE JANEIRO DE 2.004.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 4º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um
crédito adicional no valor de R$.1.884.050,00 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil e cinquenta
reais ), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação
abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 15.550,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 50.000,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 25.500,00
2.012 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 16.000,00
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 6.000,00
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 10.000,00
2.028 - Mantuenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 2.000,00
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.090 - Outros Encargos Especiais 10.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 710.000,00
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 94.000,00
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 4.000,00
2.012 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 19.350,00
2.027 - Manutenção da Diretoria do Patio Municipal e Dependências 4.000,00
2.029 - Manutenção do Serviços de Estradas de Rodagem 121.550,00
2.030 - Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências 30.000,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 150.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA