norma nº 4176/2004

Rd PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.176, DE 12 DE JANEIRO DE 2004.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
D
E
C
R
E
T
A:
Ar. 1º - Fica constituída a Comissão Pró-
- Agricultura, pelos membros abaixo, considerando-se relevantes os serviços
por eles prestados:
- Paulo Rezende de Carvalho Filho (Presidente)
- Tiago Ferraz de Siqueira (Tesoureiro)
- Antonio Carlos Godoy (Secretário)
Art. 2º - A Comissão acima constituída
deverá gerir o Fundo Pró-Agricultura do Município, conforme dispõe a Lei
Municipal nº 2.921, de 09 de junho de 1998.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o
Decreto nº 4.091, de 17 de janeiro de 2003.
PREFEITURA MUNICIPAÍ, DE MOCOCA, 12 de janeiro de 2004.
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica