norma nº 4188/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.188, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
Altera a Constituição do Conselho
Municipal de Saúde de Mococa.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
estabelecem as Leis nºs 2.087, de 13-05-1991 e 2.687,
de 10-09-1996 e, Regimento Interno do Conselho
Municipal de Saúde de Mococa, em seu am. 4º,
parágrafo 1º,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a constituição do Conselho
Municipal de Saúde de Mococa, considerando que o "Membro Titular
Antonio da Silva Claudino, Representante dos Usuários pelo Sindicato
dos Trabalhadores nas Ind. da Construção do Mobiliário e Montagem
Industrial de Mococa, foi substituído por motivo de saúde, pelo Senhor
João Batista Rossetti, nomeado pelo citado Sindicato e apresentado
conforme Ofício 029/MSP ao Conselho Municipal de Saúde de Mococa em
reunião ordinária realizada em 09/03/2004.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de março de 2004.
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RECIDO ESPANHA
refeito Municipal
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DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica