| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4137 / 2003 |
| Date | 2003-08-01 |
| Ementa | FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 836.800,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: |
| native_id | 2137 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.137, 01 de agosto de 2003. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, Art, 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$ 836.800,00 (oitocentos;e trinta e seis mil e oitocentos reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo: 3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES 3.2.00.00.00 — JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.2.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.21.00 — JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.090 — Outros Encargos Especiais 4.000,00 3.3.00.00.00 —- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.005 — Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 3.000,00 3.3.70.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 1.100,00 3.3.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30:00 — MATERIAL DE CONSUMO 2.007 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 300,00 2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , 1.000,00 3.3.90.36.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 2.009 — Manutenção da Diretoria de Assessoria Jurídica 4.500,00 2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 2.000,00 3.3.90.39.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 10.450,00 2.006 - Manutenção da Administração dos Distritos 1.800,00 2.007 — Manutenção das Brigadas de Incêndio 500,00 2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 5.500,00 2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 8.900,00 2,013 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 15.050,00 2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e Dependências 462.700,00 2.015 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 750,00 2.020 — Manutenção dos Serviços Transportes de Alunos 1.600,00 2.026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 1.450,00 2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 2.100,00 2.028 — Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 4.100,00 2.030 - Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 6.000,00 2.036 — Manutenção das Despesas Diversas com Administração 20.000,00 4.0.00.00.00 — DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 — INVESTIMENTOS