norma nº 4194/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.194, 30 DE ABRIL DE 2.004.
Altera a Constituição do Conselho
Municipal de Saúde de Mococa.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
estabelecem as Leis nºs 2.087, de 13-05-1991 e 2.687, de
10-09-1996 e, Regimento Interno do Conselho Municipal de
Saúde de Mococa, em seu art. 4º, parágrato 1º,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a constituição do Conselho Municipal
de Saúde de Mococa considerando que:
- o Membro Titular, o senhor José Antonio Pessina,
representante dos Prestadores de Serviços e Governo, pela Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Mococa foi substituído tendo em vista a nova Provedoria
e Mesa Administrativa, pelo Senhor Dr. José Ricardo Naufel, nomeado pela
citada Instituição e apresentado conforme Ofício SCM Nº 057/04 ao Conselho
Municipal de Saúde de Mococa em reunião ordinária realizada em 13/04/2004.
- o Membro Suplente, o Senhor João Batista Daniel,
representante dos Usuários, pela Loja Maçônica “Solidariedade e Justiça” —
Mococa — SP., foi substituído tendo em vista que o mesmo assumiu
compromissos em outro município, pelo Dr. Gilson Antonio de Bello Vieira,
nomeado pela citada Loja e apresentado conforme Ofício 011/2004 ao Conselho
Municipal de Saúde de Mococa em reunião ordinária realizada em 13/04/2004.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de abril de 2004.
tuo out
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica