| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4197 / 2004 |
| Date | 2004-05-05 |
| Ementa | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE SEUS CONSELHEIROS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.197, de 05 de maio de 2004 Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social para substituição de Conselheiros. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.623, de 28 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.741, de 21 de janeiro de 1997, CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, DECRETA: Art. 1º. - Fica alterada a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, para constarém como membros, aos quais competirão as atribuições fixadas pelo artigo 2º da Lei Municipal nº 2.623, de 28 de-dezembro de 1995, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados: I- Representantes Governamentais: Maria Lúcia de Carvalho lório Gláucia Helena Tonolh. Cláudiamara Tiago da Silva Maria Lúcia Ferreira Diógenes Maria José da Silva Grace Maria da silva Geraldo Eraceli Codogno Valdeci Moreira da Silva Porcel