norma nº 4201/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.201, DE 07 DE JUNHO DE 2004.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um
crédito adicional no valor de R$. 676.562,51 (Seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta dois
reais e cinquenta e hum centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento
vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.03.00 - PENSÕES
2.039 - Aposentadorias e Reformas 2.000,00
3.1.90.04,00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 2.000,00
3.1.90.11,00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 19.263,82
2.025 - Mantuenção do Ensino Regular 19.252,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.021 - Manutenção da Merenda Escolar 3.500,00
2.025 - Mantuenção do Ensino Regular 7.000,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL .
2.006 - Manutençao.da Administração dos Distritos 2.051,16
2.010 - Manutenção, da Diretoria de Administração e Dependências 12.141,42
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 1.787,80
2.012 - Manitenção da Diretoria de Obras e Dependências 7.792,45
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 6.071,01
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 862,55
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 4.002,87
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 612,66
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 5.663,73
2.024 - Manutenção Ensino Creches 8.092,05
2.027 - Manutenção da Diretoria do Patio Municipal e Dependências 10.107,69
2.028 - Mantuenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 741,42
2.031 - Maniútenção da Diretoriade Cultura 1.694,46
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.090 - Outros Encargos Especiais 5.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.70.00.00 - TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 1.200,00
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 5.500,00
2.015 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 1.500,00
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 3.000,00
2.027 - Manutenção da Diretoria do Patio Municipal e Dependências 1.000,00