norma nº 4205/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.205, DE 01 DE JULHO DE 2004
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura
Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$. 760.419,49 (setecentos e
sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos), destinados
a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação
abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 — SALÁRIO FAMÍLIA
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.113,15
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL
CIVIL
2.012 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 14.932,32
2.018 - Manutenção do Fundef 1.000,00
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 25.000,00
2.021 - Manutenção da Merenda Escolar 15.656,46
2:024 - Manutenção Ensino Creches 67.455,48
2.025 - Manutenção do Ensino Regular 38.233,56
2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e 300,00
. Dependências
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 2.360,46
2.021 - Manutenção da Merenda Escolar 7.655,34
2.024 - Manutenção Ensino Creches 40.015,54
2.025 - Manutenção do Ensino Regular 11.311,01
2:030 - Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências 2.156,36
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 1.401,80
2.006 - Manutenção da Administração dos Distritos 2.941,58
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 29.008,61
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 4.304,04
2.012 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 11.568,45
2.013 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e 2.644,33
Dependências
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 36.677,12
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 3.480,61
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 1.898,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 - Manutenção Ensino Creches
2.026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo
2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e
Dependências
2.028 - Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e
. Dependências
2.031 - Manutenção da Diretoria de Cultura
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.22.00 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
2.090 - Outros Encargos Especiais
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.70.00.00 - TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS
3.3.70.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.006 - Manutenção da Administração dos Distritos
2.007 - Manutenção das Brigadas de Incêndio
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências
2.026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo
2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e
Dependências
3,3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.006 - Manutenção da Administração dos Distritos
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 - Manutenção Ensino Creches
2.026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.006 - Manutenção da Administração dos Distritos
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social e
Dependências
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
4.334,60
3.903,32
1.334,73
22.403,58
2.516,98
2.411,92
3.000,00
500,00
3.750,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
3.500,00
2.000,00
1.500,00
500,00
13.550,00
6.600,00
21.250,00
19.000,00
2.300,00
18.350,00
3.930,00
12.900,00
38.000,00
1.450,00
10.500,00
3.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 3
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
2.026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo 11.670,00
2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e 8.900,00
Dependências
2.028 - Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e 4.200,00
Dependências
2.030 - Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências 600,00
2.036 - Manutenção das Despesas Diversas com Administração 39.600,00
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001 - Obra de Infra Estrutura, Drenagem e Canalização 54.500,00
2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e 7.500,00
Dependências
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 2.000,00
4.6.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.090 - Outros Encargos Especiais 103.600,00
Art. 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com
Recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.00.00,00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.03.00 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.039 - Pensões 28.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 8.000,00
2.022 - Manutenção do Ensino Médio 7.000,00
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 4.334,60
3.1.90.09.00 - SALÁRIO FAMÍLIA
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 3.000,00
3.1.90,11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 1.401,80
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 29.008,61
2.013 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e 2.644,33
Dependências
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 36.677,12
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências 3.480,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
2.022 - Manutenção do Ensino Médio
2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e
Dependências
2.034 - Manutenção da Diretoria do Meio Ambiente e
Dependências
2.035 - Manutenção da Diretoria de Desenvol.Indust.Com. e
Dependências
2.040 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
2.022 - Manutenção do Ensino Médio
2.037 - Previdências Social dos Servidores
2:040 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.040 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 - Manutenção Ensino Creches
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.090 - Outros Encargos Especiais
3.2.90.25.00 - ENCARGOS SOBRE OPER. DE CREDITO POR ANTEC.
RECEITA
2.090 - Outros Encargos Especiais
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FIM LUCRATIVO
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.005 - Manutenção do Fundo da Criança e Adolescente
2.007 - Manutenção das Brigadas de Incêndio
2.009 - Manutenção da Diretoria de Assessoria Jurídica
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.016 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef
2.021 - Manutenção da Merenda Escolar
1.898,14
25.000,00
300,00
1.200,00
1.800,00
10.000,00
4.000,00
9.000,00
13.600,00
5.000,00
5.500,00
28.000,00
3.500,00
7.000,00
3.000,00
2.000,00
25.000,00
1.000,00
2.441,58
5.000,00
5.000,00
39.000,00
5.000,00
10.000,00
19.656,46
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.040 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIST. CIENTIF.
DESPORT. E OUT.
2:026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS E CONSULTORIA
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.004 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
2.006 - Manutenção da Administração dos Distritos
2:008 - Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
2:017 - Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
2.028 - Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e
Dependências
2:030 - Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.005 - Manutenção do Fundo Municipal de Crianças e
adolescente
2.036 - Manutenção das Despesas Diversas com Administração
2.040 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef
3.3.90.91.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.036 - Manutenção das Despesas Diversas com Administração
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.003 - Lixão
1.004 - Prolongamento da Av. João B. L. Figdo
1.006 - Construção de Praças Parques e Jardins
1.009 - Construção Centros de Atenção Psico Soc.
1.010 - Construção Quadras Esportivas Esc. Comércio
1.011 - Construção Quadras Esportivas Maria H. Converso
1.012 - Construção Escolas Educação Infantil
1.013 - Construção de Creches
1.014 - Construção de Centros Esportivos
1.015 - Construção de Zoonoses
2.007 - Manutenção das Brigadas de Incêndio
2.012 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências
2.013 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e
Dependências
10.300,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
600,00
200,00
800,00
1.700,00
2.500,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.500,00
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.304,04
2.000,00
50.000,00
3.500,00
30.250,00
3.300,00
20.500,00
22.400,00
70.000,00
20.000,00
600,00
10.673,49
1.000,00
2.500,00
4.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
2.015 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social e 1.800,00
Dependências
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 5.000,00
2:020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 298,71
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 3.000,00
2.024 - Manutenção Ensino Creches 4.000,00
2.025 - Manutenção do Ensino Regular 13.000,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e 2.200,00
Dependências
2.031 - Manutenção da Diretoria de Cultura 2.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 2.500,00
2.005 - Manutenção do Fundo da Criança e Adolescente 2.000,00
2.007 - Manutenção das Brigadas de Incêndio 4.600,00
2.008 - Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento 1.500,00
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 3.500,00
2.012 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 2.000,00
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.000,00
2.015 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social e 100,00
Dependências
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef - 10.000,00
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos 30.000,00
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 2.000,00
2.025 - Manutenção do Ensino Regular 5.950,00
2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e 200,00
Dependências
2.031 - Manutenção da Diretoria de Cultura 4.500,00
4.4.90.92.00- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.036 - Manutenção das Despesas Diversas com Administração 3.000,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUQI Secco a DE MOCOCA, 01 DE JULHO DE 2.004.
AP PAR baia
Prefeito Mu Ed
DR. MARÇ su trToah de
Chefe da Assessoria Jurídica