| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2703 / 1996 |
| Date | 1996-10-24 |
| Ementa | Dispondo sobre denominação dos logradouros públicos do loteamento "Chácara Palmeirinha". |
| native_id | 2171 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.703, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. dispondo sobre denominação dos logradouros públicos do Lotea- mento "Chácara Palmeirinha", DR. ANTONUIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Moco ca, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa |, em Sessão realizada no dia 21 de outubro de 1996, aprovou Projeto de Lei nº 108/96, de auto ria do Vereador Cido Espanha, e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Os logradouros públicos do loteamento denominado "Chácara Palmeirinha", atualmente numerados, passam a ter as seguintes denominações: I — Praça 1 (um), Avenida Dr. Gilberto Verguei ro da Silva; II - Rua 1 (um), Açaí; III - Rua 2 (dois), Babaçu; Iv - Rua 3 (três), Bacuri; v - Rua 4 (quatro), Buriti; VI - Rua 5 (cinco), Butiá; VII - Rua 6 (seis), Brejaúba; VIII- Rua 7 (sete), Carnaúba; IX - Rua 8 (oito), Carandaí; x - Rua 9 (nove), Guariroba; XI -— Rua 10 (dez), Indaiá; XII - Rua 11 (onze) ,Juçara; XIII- Rua 12 (doze) ,Macaúba; XIV - Rua 13 (treze), Tucumã. Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 DE OUTUBRO DE 1996. «. DR. ANTONIO |NAUFEL Préfeito Muntcipal ka tia Poa ma hs; DRa KÁTIA S. HIGASHI PASSOTTI Chefe da Assessoria Jurídica