norma nº 4219/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.219, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições ,
A:
Art. 1º - Fica declarado FACULTATIVO
o Ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de
2004, segunda-feira, excetuando-se os serviços essenciais que não
podem sofrer paralisações.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de outubro de 2004.
h Torero fu, -
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica