norma nº 4227/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.227, de 03 de novembro de 2004.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
1.641.530,36 (Um milhão seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta
reais e trinta e seis centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações
do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 — APOSENTADORIAS E REFORMAS
2.039 — Aposentadorias e Pensões 73.100,97
3.1.90.03.00 — PENSÕES
2.039 — Aposentadorias e Pensões 2.000,00
3.1.90.09.00 — SALÁRIO FAMÍLIA
2.038 - Salário Família 2.412,20
3.1.90,11,00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos 20.873,94
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 3.808,87
2.012 —- Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 10.314,64
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 12.164,87
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef 22.150,00
2.021 — Manutenção da Merenda Escolar 19.220,86
2.022 — Manutenção do Ensino Médio 28.426,98
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 87.910,27
2.024 — Manutenção das Creches 69.170,39
2.026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 16.565,32
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 54.360,15
2.028 - Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências 9.973,89
2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências 10.910,88
2.031 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências 20.351,91
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef 1.000,00
2.021 - Manutenção da Merenda Escolar 5.866,58
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 55.804,66
2.024 — Manutenção das Creches 30.985,42
2.030 — Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências 2.500,00
2.037 — Previdência Social dos Servidores 18.702,82
3.1.90, 16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
2.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 418,04
2.006 — Manutenção da Administração dos Distritos 1.831,40
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 5.234,24
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 16.248,26
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 4.392,82
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 4.747,92
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências 11.671,05
2.017 — Manutenção da Diretoria da Educação 2.153,19
2.018 - Manutenção do Fundef. 3.000,00