| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3496 / 2005 |
| Date | 2005-04-20 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA E REVOGA A LEI N° 3.430, DE 12/07/2004. |
| native_id | 2294 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
6! PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito LEI Nº 3.496, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Dá nova redação ao campo de futebol localizado no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima e revoga a Lei nº 3.430, de 12-07-2004. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de abril de 2005, aprovou Projeto de Lei nº 034/2005, de autoria da Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Ar. 1º - O campo de futebol! localizado no Conjunto Habitacional “Nenê Pereira Lima”, denominado José Inácio de Oliveira, passa a denominar José Roberto Costi. Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário, especificamente a Leinº 3.430, de 12 de julho de 2004. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de abril de 2005. NU APARECIDO ESPANHA refeito Municipal Nu Dtbralredo DR. RCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica