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norma nº 3496/2005

Tipo Lei
Número / Ano 3496 / 2005
Date 2005-04-20
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA E REVOGA A LEI N° 3.430, DE 12/07/2004.
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6!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.496, DE 20 DE ABRIL DE 2005.
Dá nova redação ao campo de futebol
localizado no Conjunto Habitacional Nenê
Pereira Lima e revoga a Lei nº 3.430, de
12-07-2004.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de abril
de 2005, aprovou Projeto de Lei nº 034/2005, de
autoria da Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
Ar. 1º - O campo de futebol! localizado no Conjunto
Habitacional “Nenê Pereira Lima”, denominado José Inácio de Oliveira,
passa a denominar José Roberto Costi.
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário, especificamente
a Leinº 3.430, de 12 de julho de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de abril de 2005.
NU
APARECIDO ESPANHA
refeito Municipal
Nu Dtbralredo
DR. RCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica

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