| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2588 / 1995 |
| Date | 1995-11-10 |
| Ementa | Denominado área verde do Conjunto Habitacional " Nelson Niero" de Praça da Criança. |
| native_id | 2295 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAD PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.588, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995. denominando área verde do Conjunto Habi tacional "Nelson Niero", de PRAÇA DA CRIANÇA. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Moco- ca, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa |, em Sessão realizada no dia 30 de outubro . de 1995, aprovou Projeto de Lei de autoria da Verea dora Marcia Rotta, e eu sanciono e promulgo a se guinte LEI: Art. 1º - A área verde do Conjunto Habitacional O ;"Nelson Niero", com 1.408,75 m2, localizada no final da Rua 2 (dois) fica denominada de PRAÇA DA CRIANÇA. art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. , PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 DE NOVEMBRO DE 1995. DR. LUIZ ANÚONIO| MASCHIETTO Chefe dá Assessoria Jurídica