norma nº 2591/1995

"PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
denomina de Praça JOSÉ ALVES MOREL.
RA, a Área Verde, do Conjunto Habi
tacional "NELSON NIERO".
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Moco-
ca,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 06 de novembro de 1995,
aprovou Projeto de Lei de autoria da Vereadora
Dra Marília Pereira Lima, e eu sanciono e promul
go a seguinte LEI:
k Art. 10 - A Área Verde de 713,77 metros quadra-
dos, localizada ao lado do lote 12 e 22 da quadra F do Conjunto Ha-
bitacional "NELSON NIERO", passa a ser denominada de Praça JOSÉ AL-
VES MOREIRA.
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
va ef
DR.[ ANTONIO NAUFE
ad EGTÃO Municipa
”
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/ DR. LULZ-ANT MASCHIETTO
Chefé da Assesgoria Jurídica