norma nº 3291/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
bo LEI Nº 3.291, DE'28 DE MAIO DÉ 2002.
O Sisteta de Lazer nº 3, com 3.228.30 in),
tocaltizado no Loteamento Santa Emilia passa à
denominar-se Antonio José de Souza.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 20 de maio de 2002,
(o ' aprovou Projeto de Lei nº 027/2002, de autoria do
É Vereador Raul Garib- Júnior, e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI;
Art. 1º - O Sistema de Lazer nº 3 com 3.228,30 m?,
localizado no Loteamento Santa Emília, passa a ser denominado de
Antonio José de Souza.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de maio de 2002.
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APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal
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DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Juridica