| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3522 / 2005 |
| Date | 2005-07-06 |
| Ementa | DENOMINADO DE DONATO DE PAULA A RUA 16 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". |
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(O PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito LEI Nº 3.522, DE 06 DE JULHO DE 2005. Denominando de Donato de Paula a Rua 16 do Loteamento “São Domingos Parque Ecológico”. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 27 de junho de 2005, aprovou Projeto de Lei nº 057/2005, de autoria do Vereador Benedito José de Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - A Rua nº 16 do Loteamento “São Domingos Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Donato de Paula. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de julho de 2005. APARECIDO ESPANHA refeito Municipal A DON ma . nbudis ud . DR. RCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica