| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2008 |
| Date | 2008-02-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO. |
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Câmara Municipal do Wbcoca Estado do São Paubo nu DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe sobre concessão de Medalhas e Diplomas de Honra ao Mérito. A Mesa da Câmara Municipal de Mococa, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada em 18 de fevereiro de 2008, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº.003/2008, de autoria da Mesa da Câmara, e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO . Art.1º.- Face ao disposto no Decreto Legislativo nº. 006, de 08 de agosto de 1.995, após apresentação dos respectivos currículos, ficam concedidas às homenageadas: Alice Galdino, Ana Maria Viccari, Antônia de Fátima Penteado da Silva, Hosana Maria Suano, Irene Valeriano de Souza Castro, Ligia Fabiana Fonseca Rafaldini, Maria Aparecida Monteiro Correa, Maria Elisa Jacob de Souza, Maria Regina Carrara e Rita Maria Figueiredo Vieira Barretto, medalhas e diplomas de honra ao Mérito, a serem entregues durante as comemorações da Semana da Mulher, criada pela Lei nº. 1.932, de 22 de Março de 1.990. Art.2º.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Mococa, 19 de Fevereiro de 2008. LUIZ BRAZ MARIANO" / Presidente ONALDO CORRAINI 1º. Secretário ÉDITO JOSÉ DE SOUZA Vice-Presidente