| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3324 / 2002 |
| Date | 2002-12-12 |
| Ementa | DENOMINA A RUA "A", LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO MONTE BELO DE SILVIO ESMERALDO PAULINO |
| native_id | 2440 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito LEI Nº 3.324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. Denomina a Rua “A” localizada no Condomínio. Monte Belo de Silvio Esmeraldo Paulino. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 02 de dezembro de 2002, aprovou Projeto de Lei nº 067/2002, de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Ar. 1º-A Rua“A” localizada no Condomínio Monte Belo, passa a denominar-se Silvio Esmeraldo Paulino. Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCA, 12 de dezembro de 2002. ; ESPANHA Prefeitb Municipal aula las, tpum tutor - DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica