| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3565 / 2005 |
| Date | 2005-12-06 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO DE SISTO A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA". INTERESSADO: VEREADOR ELIAS DE SISTO. |
| native_id | 2444 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito LEI Nº 3.565, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005. Dá denominação de Praça Antonio de Sisto a área verde localizada no Conjunto Habitacional “Nenê Pereira Lima”. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de novembro de 2005, aprovou Projeto de Lei nº 115/2005, de autoria do Vereador Elias de Sisto, eeu sanciono e promulgo a seguinte LEI: An. 1º - A área verde localizada no Conjunto ” Habitacional “Nenê Pereira Lima”, circunscrita pela Avenida Cristovam Lima Guedes e pelas Ruas: José Vaccillotto, Maria Mega Mônaco e Ilário Peixeiro dos Santos passa a ser denominada de Praça Antonio de Sisto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIP L DE MOCOCA, 06 de dezembro de 2005. | Nu APARECIDO ESPANHA Prefeito Murlicipal DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica