norma nº 3837/2008

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a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA:
Estado de São Paulo
LEI Nº .3.837, DE. 25 DE NOVEMBRO DE.2008.
Acrescenta" 0"- Anexo. “V contendo" . ação:
governamenta!-p para programa-cde-terceirização do .
transporte: dez alunos" e: oc Anexo: Vi-contendo “a '
unidade executora:doreferido:programa, na Lei nº
3.794, dê co4vde “julho -de“ 2008: que - trata-.das .
Diretrizes Orçamentárias-do exercício-de 2009. ..
APARECIDO--ESPANHA, "- Prefeito Múnicipal de
Mococa, .
13
=, FAÇO-:-SABER;: que. a: Câmara Municipal” de-
Mococaz-:: em Sessão: realizada--no-dia 24"de:
novembro--de :2008, aprovou Projeto: de -tei nº.
401/2008 e-gu-sanciono e promulgo a-seguinte
LEI: a
Art' 4º--- Ficam. acrescidos à Lernº'3.794, “de 04
de julho:de 2008, os:Anexos:Ne VI: que-tratam de 'ação-governamental:
| para o-programa de terceirização do-transporte-de alunos para- o-exercício. .m
de 2009 e da unidade executora do programa, respectivamente.
= Art. -2º « Estã. Lei:'entra- em: vigor- ná' -dala da sua
publicação, revogando as disposiçõs em contrário.
E)
PREFEITURA mnceabe OCOCA, 25 de novembro de 2008.
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APARECIDO: pata oa
Prefeito Municipal
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E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 11.04.00
OBJETIVO: TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS
JUSTIFICATIVA: TRANSPORTE DOS ALUNOS RURAIS A DIVERSAS UNIDADES
ESCOLARES CONFORME LEGISLAÇÃO DO FNDE
METAS —
- Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 3.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
No,
1
+
FR)
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 11.04.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA 2020
CÓDIGO DO PROGRAMA : TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO 0001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
DERRESESERERES
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
R$. 3.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: