| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2784 / 1997 |
| Date | 1997-06-19 |
| Ementa | Declara de utilidade Pública a " Obra berço da sagrada família". |
| native_id | 2664 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO mm LEI Nº 2.784, DE 19 DE JUNHO DE 1997. Declara de utilidade Pública a "OBRA BERÇO DA SAGRADA FAMÍLIA". DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa , em Sessão realizada no dia 16 de junho de 1997, aprovou Projeto de Lei nº 049/97, de au- toria do Vereador José Pompeo Corradi, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a “OBRA DO BERÇO DA SAGRADA FAMÍLIA". Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 DE JUNHO DE 1997. A Lã al” DR. W. DE UZA XAVIER Prefeito Municipal ANooi e ns s DR. FRANCISCO TALIBERTI Chefe da Assessoria Jurídica