| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3377 / 1998 |
| Date | 1998-03-12 |
| Ementa | FICA FIXADO EM R$12,00 A HORA TRATOR E IMPLEMENTOS PARA PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLA. |
| native_id | 272 |
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PREFEITURA M EINICIPAL DE MOCOCA DECRETO Nº CONSIDERANDO | ços públicos hi 3.556 e 3.535 il artigo 1º, inciseaf Iv, it bos de 07 defdsneiro de 1998; f CONSIDERANDO [il ( j da Lei nº 1.547, de 30 de novembib de 198 É dl fixado em R$ 12,00, (doze rHai preço público da Hora-trator e Impléentos, para execução dos | fone | ços requeridos pelos pequenos prod rs em cumprimentã ao Pr; E PCR do ua do Serviço Municipal de Fomento Agr o de Mof | fixado em R$ 18,00 (dezoitf Art. 2º - add IV - Apreensão e dipósito | E de o preço público referente ao inciso bens móveis, semoventes e mercadoriBs; item 1- animal gavalar, Art. 3º - Estigi Decreto entra em y bovino. sua publicação, revogadas as disposdi: es em contrário. PET PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCHi DR. WALTER SOUZA XAVIER Prefeiti DE MARÇO DÊ 1998. EE EA