norma nº 3531/1999

Prefeitura Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3,531, DE 16 DE MARÇO DE 1999.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal da
Merenda Escolar, composto dos membros abaixo, considerando-se relevantes
os serviços por eles prestados:
- Antonino da Silva
Representante do Departamento de Educação e Cultura
- Célio José de Moraes
Representante das Associações de Pais e Mestres
- Mário Luiz Albuquerque
Representante dos Produtores e/ou Fornecedores
- Profº Maria Aparecida Vital
Representante do Ensino Fundamental
- Prof”. Idalina Marques Montanini
Representante da Educação Infantil
- Sandra Sampaio Moreira Piegas
Profissional da Educação
- Américo José Alves Pinheiro
Profissional da Agricultura
- | Virgínia Teresa Alegretti de Freitas
Profissional da Saúde
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lg /Apua ICIPAL DE MOCOCA, 16 DE TONA DE 1999.
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DR. NR 4 DE SOUZA XAVIER DRº KÁTIA S.HIGASHI PASSOTTI
Prefeito Municipal Chefe da Assessoria Jurídica