norma nº 4543/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
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LEI Nº 4.543, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Denomina as ruas 9e 24 do “Loteamento
Residencial Vale Verde”, a área verde 02 e
rua 13 do “Loteamento Residencial e
Comercial Jardim Lago dos Ipês” eo
sistema de lazer 5 do “Loteamento
Jardim Boa Vista.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 15 de fevereiro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 007/2016, de autoria do Vereador
Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas 9e 24 do
Loteamento “Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
|- ARua9, de Rua Luiz Carlos Quintino Batista;
IH —A Rua 24, de Rua Luiz Gino Spinelli.
Art. 2º Ficam denominadas a área verde 02 e a rua 13
do Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”, conforme seguem:
k |- A área verde 02 com extensão de 51.354,86 m?. de
Área Verde Antonia Trovó Moreira.
Il — A Rua 13, de Rua Messias de Oliveira.
Ar. 3º - Fica denominado o sistema de lazer 5 com
extensão de 2.014,84 m?, do “Loteamento Jardim Boa Vista” de Praça Francisco
Machado da Silva.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de fevereiro de 2016.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal