| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4194 / 2011 |
| Date | 2011-12-21 |
| Ementa | INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR. |
| native_id | 2889 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Sor ts Gabinete do Prefeito LEI Nº 4.194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Inclui e institui no Calendário Municipal de Eventos a Semana da Feira do Empreendedor. DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, «Je a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2011, aprovou Projeto de Lei nº 115/2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica instituido e incluído no Calendário de Eventos do Município de Mococa, a Semana da Feira do Empreendedor, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de novembro. Art. 2º - Esta tai entra em vigor na data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 21 de dezembro de 2011. DR. ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipal