norma nº 3538/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.538, DE 06 DE ABRIL DE 1999,
Cria classe de Pré-Escola vinculada à Creche
“Maria Belomo Zanetti”.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
D
Art. 1º - Fica criada, a partir de 05 de abril de
1999, 01 (uma) classe de Pré-Escola vinculada à Creche “Maria Belomo Zanetti”
no Distrito de Igaraí.
Art. 2º - O Departamento de Educação e Cultura
tomará as providências necessárias para promover o funcionamento da referida
classe de Pré-Escola.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de abril de 1999,
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
Va bas oll:
DRº KÁTIA SAKAE HIGHASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica