norma nº 4140/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.140, DE 25 DE AGOSTO DE 2003.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$ 643.120,00
(seiscentos e quarenta e três mil, cento e vinte reais ), destinados a suplementar
as seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1,.90.01.00 — APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.039 — Aposentadorias e Reformas 147.000,00
3.1,90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências 17.000,00
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar 62.150,00
2.027 —- Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 23.500,00
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.021 — Manutenção da Merenda Escolar 4.600,00
2.024 - Manutenção Ensino Creches 16.000,00
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
2.006 - Manutenção da Administração dos Distritos 300,00
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio 2.500,00
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências - 2.200,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 19.760,00
2.015 — Manutenção da Promoção Social e Dependências 650,00
2.020 — Manutenção dos Serviços de Transporte de Alunos 1.280,00
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar 12.400,00
2.024 — Manutenção do Ensino Creches 3.300,00
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências 600,00
2.027 - Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências 6.600,00
3.030 — Manutenção da Diretoria de Trânsito e Dependências 1.160,00
3.1.90.91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências 500,00
3.1.90.94.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 24.800,00
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO
2.006. Manutenção da Administração do Distritos 850,00
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.000,00
2.015 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 750,00
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef. 40.000,00
2.024 — Manutenção do Ensino de Creches 15.000,00
2.027 — Manutenção daDiretoria do Pátio Municipal e Dependências 1.350,00
2.029 — Manutenção do Serviço de Estradas de Rodagem Municipal 2.500,00
3.3.90.36.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
2.010 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências 2.650,00
2.015 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências 550,00
2.028 - Manutenção da Diretoria de Agricultura e Dependências 240,00