norma nº 4142/2003

Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DECRETO Nº 4.142, de 01 de setembro de 2003.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
2.177.698,67 (dois milhões, cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa
oito reais e sessenta e sete centavos), destinados a suplementar as seguintes
dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01,00 — APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.039 — Aposentadorias e Reformas
3.1.90.03.00 — PENSÕES
2.039 — Aposentadorias e Pensões
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.031 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências
3.1.90,13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.021 — Manutenção da Merenda Escolar
2.023 —- Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção Ensino Creches
2.037 — Manutenção Previdência Social dos Servidores
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
2.006 — Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 — Manutenção da Promoção Social e Dependências
2.020 - Manutenção dos Serviços de Transporte de Alunos
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção do Ensino Creches
2.026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências
2.028 - Manutenção da Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Dependências
2.030 — Manutenção da Diretoria de Transito e Dependências
2.031 - Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências
3.1.90.91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
2.011 — Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
3.2.00.00.00 — JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.22.00 —- OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIDVIDA POR CONTRATO
2.090 — Outros Encargos Especiais
3.3.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
157.866,39
19.065,42
2.934,05
143.598,18
1.000,00
4.500,00
34.500,00
17.000,00
142.000,00
- 1.350,93
2.502,59
3.134,54
22.532,86
1.287,15
1.367,67
13.234,31
5.083,10
1.000,00
7.148,76
606,55
4.407,16
1.000,00
9.000,00
8.650,00
3,3.50.00.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.005 — Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente
3.500,00