norma nº 4146/2003

Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DECRETO Nº 4.146, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º — Fica Aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$
1.678.223,91 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte treis
reais e noventa e um centavos), destinados a suplementar as seguintes
dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 — APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.039 — Aposentadorias e Reformas
3.1.90.09.00 — SALÁRIO FAMÍLIA
2.038 — Salário Família
3.1.90.11.00 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL
2.009 — Manutenção Assessoria Jurídica
2.012 — Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências
2.013 — Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências
2.016 — Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências
2.022 — Manutenção do Ensino Médio
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção do Ensino Creches
2.031 — Manutenção da Diretoria de Cultura e Dependências
3.1.90.13.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.019 — Manutenção de Outras Despesas do Fundef
2.020 - Manutenção Serviço Transporte de Alunos
2.021 —- Manutenção da Merenda Escolar
2.022 — Manutenção do Ensino Médio
2.023 - Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção Ensino Creches
2.037 — Manutenção Previdência Social dos Servidores
3.1.90.16.00 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL
2.006 —- Manutenção da Administração dos Distritos
2.007 — Manutenção da Brigadas de Incêndio
2.012 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências
2.013 - Manutenção da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências
2.014 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.015 — Manutenção da Promoção Social e Dependências
2.017 —- Manutenção da Diretoria de Educação e Dependências
2.020 — Manutenção dos Serviços de Transporte de Alunos
2.023 — Manutenção do Ensino Pré Escolar
2.024 — Manutenção do Ensino Creches
2.026 — Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação, Turismo e Dependências
2.027 — Manutenção da Diretoria do Pátio Municipal e Dependências
3,1.90.91.00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
150.064,65
2.431,76
12.872.46
26.684,56
40.530,58
2.636,21
49.719,49
146.822,37
26.602,43
14.243,46
8.858,31
1.432,92
6.001,43
15.206,56
47.342,15
16.945,32
114.225,76
1.359,54
2.838,43
621,06
3.137,92
23.657,62
850,96
2.000,00
1.746,80
13.365,96
5.156,88"
893,03
7.071,76
9.300,00