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norma nº 2843/1997

Tipo Lei
Número / Ano 2843 / 1997
Date 1997-12-05
EmentaA área de 17.0091 Há localizada entre o Conjunto Habitacional " Nelson Niero" e chácara Palmerinha passa a denominar-se conjunto Habitacional "Gildo Geraldo".
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
— a —
LEI NO 2.843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
A área de 17.0091 Ha localizada en
tre o Conjunto Habitacional"Nelson
Niero" e Chácara Palmeirinha passa
a denominar-se Conjunto Habitacio-
nal "GILDO GERALDO".
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa ,
em Sessão realizada no dia 01 de dezembro de
a O 1997, aprovou Projeto de Lei nº 112/97, de au-
toria do Vereador Cido Espanha, e eu sanciono
e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - A ârea de 17.0091 Ha, localizada en
tre o Conjunto Habitacional "Nelson Niero" e a Chácara Palmeirinha ,
passa a denominar-se de Conjunto Habitacional "GILDO GERALDO",
Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
DAN
DR. FRANCISCO JOSÉ TALIBERTI
Chefe da Assessoria Juridica

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