| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4156 / 2003 |
| Date | 2003-11-03 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 4035, 03 DE JULHO DE 2002. |
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PREFEITURA: MUNICIPAL DE: MOCOCA: . ESTADO DE-SÃO PAULO: Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.156, de 03 de Novembro de 2003 Altera o artigo 8º do Decreto nº 4035, de 03 de julho de 2002. APARECIDO ESPANHA; Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a determinação dos artigos 6º e 7º da Lei Federal nº 8.842/94, DECRETA: Art, Eº-- Orartigo 8º-do Decreto nº 4,035, de 03 de julho de 2002, passa à vigorar com a seguinte redação: “Ari 8º - O prazo de validade: do: processo: seletivo simplificado será de 0! tum) ano, improrrogável, contado a partir da publicação: do. edital de homologação e divulgação: do resultado final”. Art, 2º - Este Decreto entra em vigor-na data-de: sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE NOVEMBRO DE 2003. APARECIDO ANHA RCELO-FORRES FREITAS Prefeito Munitipal Assessor Jurídico