br-locleg corpus explorer

← Mococa (SP)

norma nº 4157/2003

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4157 / 2003
Date 2003-11-11
EmentaFICA CONSTITUÍDO OS MEMBROS DA COMDEMA
native_id3106

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.157, de 11 de novembro de 2003.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, €
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis
nºs 1.557, de 19 de outubro de 1984 e 1.605, de 29 de
novembro de 1985 e noartigo 48, X, da Lei nº 2.726,
de 17 de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a regulamentação contida no
Decreto nº 3.310, de 01 de outubro de 1997,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros que constituirão
o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — COMDEMA,
homologando-se a composição apresentada, conforme relação abaixo:
DIRETORIA
- Presidente: João Carlos de Araújo
- Vice-Presidente: Paulo Boller Gallo
- Secretária: Cintia Bazana
- Tesoureiro: Danilo Marcelo de Oliveira
CONSELHO FISCAL
Efetivos; Antonio Carlos Godoy
Tiago Ferraz de Siqueira
Jan Rais
Suplentes: Dércio Rael de Souza
Jandira Martins de Souza
Leonor Rossetti Rais

open original →