norma nº 4164/2003

ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.164,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um
crédito adicional no valor de R$. 1.539.875,84 (Hum milhão, quinhentos e trinta e nove mit, oitocentos e
setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos, destinados a suplementar as seguintes dotações do
orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.039 - Aposentadorias e Reformas
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
3.1.90.09.00 - SALÁRIO FAMÍLIA
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.006 - Mantuenção da Administração dos Distritos
2.008 - Manutenção da Diretoria de Assessoria e Planejamento
2.009 - Manutenção da Diretoria de Assessoria Jurídica
2.010 - Manutenção da Diretoria de Administração e Dependências
2.011 - Manutenção da Diretoria de Finanças e Dependências
2.012 - Manutenção da Diretoria de Obras e Dependências
2.013 - Manutençao da Diretoria de Serviços Públicos e Dependências
2.015 - Manutenção da Diretoria de Promoção Social e Dependências
2.018 - Manutenção do Fundef
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef
2.020 - Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
2.025 - Mantuenção do Ensino Regular
2.026 - Manutenção da Diretoria de Esporte, Recreação e Turismo
2.027 - Manutenção da Diretoria do Patio Municipal e Dependências
2.031 - Manutenção da Diretoriade Cultura
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.014 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.019 - Manutenção de Outras Despesas do Fundef
2.025 - Mantuenção do Ensino Regular
2.037 - Previdência Social dos Servidores
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
2.006 - Manutençao da Administração dos Distritos
2.007 - Manutenção das Brigadas de Incêndio
94.236,89
2.431,57
196,54
13.181,66
9.870,40
2.894,09
10.518,80
53.252,42
23.135,20
15.770,96
45.659,74
5.467,98
41.850,00
70.682,66
1.601,24
46.447,09
8.967,36
28.413,94
8.730,03
38.565,71
32.229,48
4.830,92
41.408,50
312,21
1.050,00
3.209,05