norma nº 3386/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
re
DECRETO Nº 5.386, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
Constitui o Conselho Municipal de As-
sistência Social.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei nº 2.623, de 28 de dezembro de 1995,
alterada em seu art. 3º e parágrafos pela Lei nº
2.741, de 21 de janeiro de 1997,
DECRETA
dá Art. 1º - Fica constituído pelos membros abaixo,
o Conselho Municipal de Assistência Social, aos quais competirão as
“atribuições fixadas pelo art. 2º da citada lei nº 2.623, de 28 de dezem
bro de 1995, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
I - do Governo Municipal
a) um representante do Departamento de Promoção Social e Ha-
bitação:
Titular: Ana Esméria Dias Vieira Guerra
Suplente:Sônia Lima da Costa Rímoli
b) um representante do Departamento de Educação e Cultura:
Titular: Carmem Silvia Baptistella Celestino
Suplente: Zulmira Borri Lino
c) um representante do Departamento de Saúde:
Titular: Rosa Maria Vitto
Suplente: Iracilda Santos
d) um representante do Departamento de Finanças:
Titular: Julio Cesar Cilino
Suplente: Valdeci Moreira da Silva Porcel
I1 - representantes da Sociedade Civil de serviços da área:
a) um representante da APAE:
Titular: Maria Tereza Jordão de Paiva
Suplente: Rosângela Maria Melles Stica
b) um representante do Centro Social Católico de Mococa:
Titular: Rubens Aparecido Bott
Suplente: José Antonino Ramos Maia