| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2889 / 1998 |
| Date | 1998-05-04 |
| Ementa | Denomina de AUGUSTO DANIEL, sistema de lazer localizada no loteamento "JOSÉ JUST". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito ta LEI Nº 2.889,DE 04 DE MAIO DE 1998. Denomina de Augusto Daniel, Sistema de Lazer localizado no loteamento "Jo- sé Justi". DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 13 de abril de 1998, apro vou Projeto de Lei nº 021/98, de autoria do Verea dor Norberto Garib, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O Sistema de Lazer nº 1, do loteamento "José Justi", passa a denominar-se Augusto Daniel. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de: sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE MAIO DE 1998. DR. WALTER DE SOUZA XAVIER Prefeito Municipal / / Hurt Té etila DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica