| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2911 / 1998 |
| Date | 1998-05-28 |
| Ementa | Dá denominação em ruas e sistema de Lazer localizado no loteamento Santa Luzia. |
| native_id | 3356 |
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LEI NE 3.0Z5100 ALTERADA PERA, Len. 3/34/00 PREFEITURA MUNICIPAÉSENTUOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito — eo LEI Nº 2.911, DE 28 DE MAIO DE 1998. Dã denominação em ruas e sis tema de lazer localizado no loteamento Santa Luzia. DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 25 de maio de 1998, aprovou Projeto de Lei nº 059/98, de autoria do Vereador Josê Francisco Ribeiro, e eu san- ciono e promulgo a sequinte LEI: Art. 1º - As ruas localizadas no loteamento Santa Luzia, ficam assim denominadas: Rua nº 4 - Benedito José da Silva Rua nº 8 - Helena Catarina da Silva ro Art. 20 - A Praça localizada no loteamento San ta Luzia, S.L. medindo 102,65 m2, passa a denominar-se Praça Maria do Carmo da Silva. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 DE MAIO de 1998. DR. WALTER D SOUZA XAVIER Prefeito Municipal DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica OL O IN BZ [4 — 2000 Is O 159-06m2) VIZNT VINVS OLNAWVALOT