norma nº 3559/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
i
DECRETO Nº 3.559, DE 21 DE JUNHO DE 1999.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de. Mococa, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o pedido de demissão. do Dr.. Paulo Cesar
“Naglio Paladini, como membro do Conselho Municipal de
Educação do Município de Mococa,
DECRETA:
Am Iº - Fica substituido, a partir de 14 de junho de 1999, o
Dr. Paulo Cesar Naglio Paladini pela Senhora Maria Stella Roxo Nobre
Souza e Silva, como membro efetivo do Conselho Municipal de Educação do .
Município de Mococa, instituído pela Lei nº 2.803, de 03 de setembro de 1997,
alterada pela-Lei o 2.950, de 08 de, outubro de 1998.
Art 2º Ela alterada a constituição do Conselho Municipal
de Educação do Município de Mococa contida no Decreto nº 3.554; de 14 de
maio de 1999, passando a Senhora Maria Stella Roxo Nobre Souza e Silva a
figurar como Conselheira Efetiva Representante da Comunidade.
Art. 3º - O mandato da Conselheira ora nomeada, À irá até 28
de fevereiro de 2.000.
“Art 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. '
,
- PREF EU URA MUNICIPAL, DE MOCOCA, 21 de juiho de 1999.
o Do Ro NS
DR. WALTER DE'SÓUZA XAVIER
Prefeito Municipal
. eta, Tarso!
DR! KATIA SAKAEÉE HIGASHI PASSOTTL
“Chefe da Assessoria Jurídica .