norma nº 4320/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 4.320, DE 28 DE MARÇO DE 2013.
Denomina de Adriana Andrade dos Santos
de Oliveira, o Sistema de Lazer com
extensão de 1.049,39 m? do Loteamento
“Residencial Jardim Miguel Gomes”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº 052/2013, de autoria do
Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Ar. 1º - O Sistema de Lazer com extensão de
1.049,39 m?, do Loteamento “Residencial Jardim Miguel Gomes”, passa a
ser denominado de Praça Adriana Andrade dos Santos de Oliveira.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28de março de 2013.
N
LÊ rar
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal