norma nº 3397/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo |
Gabinete do Prefeito
—— no...
DECRETO Nº 3.397, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Cria Unidade Escolar que especifica.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal
de Mococa, no uso de suas atribuições legais,
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Art. 1º - Fica criada uma EMEIN - Escola
Municipal de Educação Infantil, no Bairro da Vila Santa Rosa, insta-
lada na Rua Roraima nº 250.
Parágrafo único - Para cumprimento do
"caput", deste artigo, ficam criadas 08 (oito) classes de Educação
Infantil Pré Escolar. Ra
Art. 2º - O Departamento de Educação e
cultura tomará as providências necessárias para promover o funciona-
nento desta Unidade Escolar.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nes
ta data, revogandos-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE MAIO DE 1998.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
“Uauulo Tetin lui,
MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica